A escória autoritária: Renan e Arthur Lira divergem no caso Silveira

A prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) põe em cheque, mais uma vez, a democracia. O episódio vai além das polêmicas nas redes sociais e coloca dois dos principais líderes do Congresso Nacional em campos diferentes.

O líder da maioria no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) parabenizou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes por ter determinado a prisão de Silveira. “O STF tem sido um guardião contra os arreganhos autoritários”, tuitou o senador.

“Não há dúvida do crime contra o estado democrático, o flagrante por apologia ao AI-5 e fechamento das instituições. Essa escória não pode avançar.”, emendou Renan Calheiros.

Enquanto isso, a batata está queimando nas mãos de Arthur Lira (PP-AL). Literalmente. O presidente da Câmara dos Deputados tenta uma saída para a prisão do deputado federal que não leve ao “confronto” com o STF.

A alternativa seria suspender o mandato de Silveira, liberando-o das grades, informa o colunista de Época, Guilherme Amado.

“Arthur Lira e todos os integrantes da Mesa Diretora da Câmara vão apresentar nos próximos instantes uma representação contra Daniel Silveira no Conselho de Ética da Câmara, pedindo a punição do deputado pelas ofensas e ameaças feitas aos ministros do STF. O gesto é considerado importante na hipótese de o plenário da Câmara soltar amanhã Silveira”, informa o jornalista.

Em Brasília circulam informações de que Lira conversou com Moraes e outros ministros do STF, buscando uma solução, que poderia ser o relaxamento da prisão seguido de suspensão do mandato do deputado.

Ao extrapolar todos os limites do que se considera razoável, Silveira tornou sua presença indesejável pela maioria dos deputados federais e pode até ter seu mandato cassado. Lira sabe disso, mas trabalha momento para evitar novos episódios do tipo.

A prisão de deputados, mesmo em flagrante, precisa ser autorizada pela Câmara dos Deputados. Idem para o Senado.

Publicamente, Lira tem dito que vai respeitar a Constituição, zelar pela democracia e “refletir” a vontade da maioria. Mas sim, vai trabalhar pela conversão da prisão em outro tipo de punição. Ao fazer isso, vai trabalhar para manter a autonomia dos poderes. Será, anote, um grande teste para Lira.

“Como sempre disse e acredito, a Câmara não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o Plenário…Para isso, irei me guiar pela única bússola legítima no regime democrático, a Constituição. E pelo único meio civilizado de exercício da Democracia, o diálogo e o respeito à opinião majoritária da Instituição que represento.”, tuitou Lira.

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