Lei garante afastamento de gestantes do trabalho presencial; veja como está cumprimento em Alagoas

F

Nas redes sociais do TNH1, internautas reclamaram que gestantes continuam trabalhando presencialmente em Alagoas. De fato a queixa é pertinente. No último dia 12, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 3.932/2020 que garante às gestantes o direito ao teletrabalho, o o chamado home office, até o fim do estado de emergência em saúde pública,  sem nenhum prejuízo na remuneração. O direito é garantido até mesmo nos casos em que o tipo de atividade prestada pela trabalhadora seja impossível de ser feita de casa.

O texto final da lei determina que "a empregada afastada (...) ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância." Em Alagoas o cumprimento da Lei caminha devagar, mas o assunto já começa a ser tratado. Veja como a nova norma está sendo tratada no estado.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Copyright © Litoral Sul News
linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram