Entre as medidas anunciadas estão a antecipação do Bolsa Família e do FGTS para famílias dos municípios afetados, repasse de recursos financeiros e crédito especial para agricultores
Segundo o ministro Wellington Dias, neste primeiro momento os recursos serão utilizados para aquisição de colchões, alimentos e material de limpeza. “Além disso, o governo federal autorizou a liberação de quatro mil cestas de alimentos – era o número que a gente tinha no primeiro momento –, mas [faremos] o atendimento do que for necessário”, garantiu o ministro.
Dias revelou também que o governo federal solicitou à Caixa Econômica que as famílias cadastradas no Bolsa Família nos municípios que tiveram a situação emergencial decretada possam receber o auxílio primeiro, sem a necessidade de seguir o cronograma de saques estabelecido pelo banco. Habitualmente, o pagamento é escalonado, com início no dia 20 e término no dia 31.
“São R$ 388 milhões que serão antecipados, e isso ajuda às famílias, não só as desabrigadas, mas aquelas que estão nos municípios afetados. E isso é um dinheiro que também circula na economia [local]”, explicou Dias. O ministro também anunciou, nesta primeira fase, a antecipação do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para as famílias afetadas.
No campo da agricultura familiar, Wellington Dias também anunciou a possibilidade de financiamento especial, por meio do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no valor de R$ 4,6 mil por família. Os recursos – destinados aos agricultores que perderam suas safras em consequência das chuvas – não são reembolsáveis, ou seja, o trabalhador não precisa devolver o dinheiro para o governo.
Segundo momento
O ministro Renan Filho lembrou que o governo federal trabalha com duas etapas. Nesta primeira fase – considerada emergencial – será para garantir a liberação dos recursos o quanto antes. “[Para isso] É importante contar mais uma vez com o apoio do presidente Lula”, disse.
Num segundo momento, o governo federal e o governo do Estado trabalharão em ações estruturantes para minimizar o impacto das enchentes, que sempre provocam estragos em muitos municípios alagoanos. “No ano passado, foram mais de 100 mil desalojados”, lembrou o ministro.
Ele atentou também para o fato de que o El Niño deverá se intensificar pelos próximos quatro anos, causando cheias e secas em algumas regiões. Por isso, segundo Renan Filho, é necessário fazer uma obra de contenção de barragens tanto em Alagoas como em Pernambuco. O projeto, que havia sido engavetado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, será retomado pelo governo Lula, ao custo de R$ 3 bilhões. “Se conseguirmos criar as condições com o apoio do governador Paulo e do presidente Lula, vamos dar às pessoas o necessário para tirar o Estado dessa situação”, disse Renan Filho.
O governador Paulo Dantas lembrou que o primeiro passo para a construção das obras estruturantes que minimizem os impactos causados pelas enchentes já foi dado com a criação de um comitê gestor formado pelo Governo do Estado e prefeitos dos municípios afetados. “Vamos pedir uma agenda com o presidente Lula para tratar desse assunto”, disse. “O governo federal abre as portas para o povo de Alagoas, para as famílias atingidas, mostrando solidariedade, consideração e respeito ao povo de Alagoas e do Nordeste”, destacou.
Além dos ministros, estiveram presentes à solenidade, o vice-governador Ronaldo Lessa, presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, vice-presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Bruno Toledo, deputado federal Paulo Fernando do Santos, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolf Barreiros, comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Alagoas, coronel Jacques Wolbeck, coordenador da Defesa Civil do Estado, coronel Moisés Melo e secretários de Estado, além de parte dos prefeitos dos municípios afetados pelas chuvas.
*Com informações da Agência Alagos
