Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (25), o governo estadual confirmou o retorno do secretário e afirmou que a decisão do STJ apontou indícios de irregularidades na condução inicial das apurações, incluindo possível ausência de supervisão judicial obrigatória e violação de prerrogativas legais.
O comunicado acrescenta que a administração estadual mantém confiança no Judiciário e prioriza a continuidade dos serviços de saúde pública, destacando o compromisso com transparência e eficiência no atendimento à população.
Operação investigou contratos e pagamentos suspeitos
O afastamento de Pontes ocorreu durante a Operação Estádio IV, deflagrada pela Polícia Federal em 16 de dezembro de 2025. As investigações apontam possíveis irregularidades em contratos emergenciais firmados pela Secretaria de Estado da Saúde entre 2023 e 2025 com duas empresas, sendo uma fornecedora de insumos hospitalares e outra do setor da construção civil.
Segundo os investigadores, as contratações diretas somariam cerca de R$ 100 milhões, parte ainda em execução. Há também suspeitas de desvio superior a R$ 18 milhões por meio de ressarcimentos inflados referentes a consultas e procedimentos médicos que, em tese, não teriam sido realizados. Os pagamentos teriam ocorrido entre setembro de 2023 e agosto de 2025.
A decisão judicial que determinou o afastamento cautelar fixou prazo de 180 dias e incluiu medidas patrimoniais, como bloqueio e sequestro de bens dos investigados, incluindo imóveis e veículos de alto valor.
Na ocasião, o governador Paulo Dantas informou que cumpriria integralmente a determinação judicial e anunciou a criação de uma comissão para acompanhar a apuração, ressaltando que o afastamento garantiria investigação “técnica, independente e sem interferências”.
Com a decisão do STJ, Gustavo Pontes volta ao cargo enquanto o processo segue em tramitação nos tribunais.
