Federação partidária pode “mudar tudo” na eleição de 22 em Alagoas

As regras mudaram mais uma vez. E podem ter forte impacto em Alagoas. As eleições de 2022 serão diferentes de qualquer outra que já se viu na história do Brasil. Pela primeira vez, teremos as “Federações Partidárias”. A nova legislação permite a união de dois ou mais partidos, passam a atuar como se fossem um só em todo o país por quatro anos.

Outra mudança importante (ainda a ser confirmada) é a eleição proporcional pelas sobras, dentro da regra 80% x 20%.

Para eleger um deputado federal ou estadual, o partido precisar atingir no mínimo 80% e o candidato no mínimo 20% do quociente eleitoral. Na prática, um federal seria eleito com 32 mil votos, desde que seu partido tivesse 130 mil votos – isso para um quociente estimado em 160 mil votos.

A mudança não deve afetar grandes partidos, a exemplo de PT , PSD, PL ou MDB, mas permite a sobrevivência de legendas menores, ameaçadas pela cláusula de barreiras. É o caso do PCdoB, Rede, PSOL e PV.

Existe ainda a forte possibilidade de fusão ou mesmo de união em federação de partidos que tem grande peso na política de Alagoas, a exemplo do DEM, PSB e PDT.

E como isso pode afetar a eleição em Alagoas? Tudo indica que partidos menores, a exemplo do PCdoB vão recorrer a federação partidária. Uma união com PV ou PSOl não mudaria o rumo das eleições em Alagoas.

Mas o que dizer do PSB ou PDT? Esses partidos podem aderir a federações, tirando a possibilidade de alianças locais. Se isso acontecer com o PSB, por exemplo, pode tirar as margens de negociação de um dos nomes mais fortes para o governo de Alagoas em 22 – o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas.

Mesmo que não seja candidato, JHC também pode ficar impedido de fechar alianças, por exemplo, com o PSDB, partido do seu principal aliado, Rodrigo Cunha. Idem para Ronaldo Lessa e seu PDT, que vai de Ciro no plano nacional e terá dificuldades de subir no mesmo palanque do candidato a presidente do PSDB em Alagoas.

Já o presidente da Assembleia Legislativa deve comandar o maior partido do Brasil em Alagoas, fruto da provável fusão entre PSL e DEM. Os dois partidos hoje estão sob a influência de Marcelo Victor (SDD). E tudo indica que assumirá formalmente o comando das legendas a partir de abril do próximo ano.

Novo cenário

O rearranjo partidário no Brasil pode e deve mudar os rumos da política em Alagoas. Dirigentes locais vão ficar à mercê nas próximas semanas dos dirigentes nacionais de seus partidos. A formação de federações ou fusões partidárias não depende de ninguém por aqui – ou quase. Alguns líderes locais, a exemplo de Arthur Lira e Renan Calheiros tem grande influência nacional e podem “mexer as pedras” influenciando diretamente a política brasileira, mas de olho na alagoana.

A derrubada do veto

O Congresso Nacional derrubou nessa segunda-feira (27/09) veto integral do presidente Jair Bolsonaro à proposta que permite partidos políticos se organizarem em uma federação, pelo tempo mínimo de quatro anos.

A derrubada do veto, segundo vários analistas, dá sobrevida às siglas pequenas, que corriam o risco de serem extintas.

O veto foi rejeitado, primeiramente, pelo Senado, por 45 votos a 25. Na sequência, na Câmara, o veto foi derrubado por 353 votos a 110. Com a decisão dos congressistas, o projeto vai à promulgação e a federação valerá para as próximas eleições.

A proposta é uma bandeira dos partidos menores, como Rede e PCdoB, que temem não alcançar a chamada “cláusula de barreira”, criada para extinguir legendas que não tenham um desempenho mínimo a cada eleição. Com a mudança, o desempenho seria calculado para a federação como um todo, e não para cada partido individualmente.

A federação de partidos, pelo texto aprovado no Congresso, permite a união de siglas com afinidade ideológica e programática, sem que seja necessário fundir os diretórios.

A união deve durar, pelo menos, quatro anos. O partido que se desligar antes desse período perde, por exemplo, o acesso ao fundo partidário.

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