Carnaval: feriado, ponto facultativo ou dia útil? Veja a situação

A pandemia do coronavírus afetou a folia de carnaval este ano no Brasil. Por todo o país, os desfiles, blocos e festas foram suspensos para combater a disseminação da Covid-19. E, para quem pensa em viajar, a má notícia: na maior parte do país, os dias de carnaval serão de trabalho normal.

Isso acontece porque o carnaval não é feriado nacional – ele só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008.

Nas localidades onde a data não é considerada feriado, a segunda e a terça-feira, além da Quarta-Feira de Cinzas, podem ser ou não definidas como pontos facultativos no serviço público – e muitas empresas privadas optam por também liberar seus funcionários.

Com a pandemia, muitas cidades e estados suspenderam o ponto facultativo do carnaval neste ano, e as empresas devem manter os dias de trabalho normais. Pontos facultativos foram mantidos apenas em Porto Velho, Boa Vista, Maceió e Brasília.

Região Norte

• Belém (PA): feriado e ponto facultativo foram cancelados
• Boa Vista (RR): não é feriado; ponto facultativo foi mantido de segunda a quarta
• Macapá (AP): não é feriado e não haverá ponto facultativo
• Manaus (AM): não é feriado e não haverá ponto facultativo
• Palmas (TO): não é feriado e não haverá ponto facultativo
• Porto Velho (RO): não é feriado; ponto facultativo foi mantido de segunda a quarta
• Rio Branco (AC): não é feriado e não haverá ponto facultativo

Região Nordeste

• Aracaju (SE): não é feriado e não haverá ponto facultativo
• Fortaleza (CE): não é feriado e não haverá ponto facultativo
• João Pessoa (PB): não é feriado e não haverá ponto facultativo
• Maceió (AL): não é feriado; ponto facultativo foi mantido na segunda e terça-feira
• Natal (RN): não é feriado, mas ponto facultativo foi mantido
• Recife (PE): não é feriado e não haverá ponto facultativo
• Salvador (BA): não é feriado e não haverá ponto facultativo
• São Luís (MA): não é feriado e não haverá ponto facultativo
• Teresina (PI): não é feriado e não haverá ponto facultativo

Região Centro-Oeste

• Brasília (DF): não é feriado; ponto facultativo foi mantido de segunda a quarta até as 14h
• Campo Grande (MS): não é feriado e não haverá ponto facultativo
• Cuiabá (MT): não é feriado e não haverá ponto facultativo
• Goiânia (GO): não é feriado e não haverá ponto facultativo

Região Sudeste

• Belo Horizonte (MG): não é feriado e não haverá ponto facultativo
• Rio de Janeiro (RJ): é feriado na terça; não haverá ponto facultativo nos demais dias
• São Paulo (SP): não é feriado e não haverá ponto facultativo
• Região de São Carlos e Araraquara (SP): 25 cidades não terão ponto facultativo
• Vitória (ES): não é feriado e não haverá ponto facultativo

Região Sul

• Curitiba (PR): não é feriado e não haverá ponto facultativo
• Florianópolis (SC): não é feriado e não haverá ponto facultativo
• Porto Alegre (RS): não é feriado e não haverá ponto facultativo