Juíza mantém dissolução em diretório do MDB em Arapiraca

A juíza Ana Raquel da Silva Gama, da 55ª Zona Eleitoral de Arapiraca, indeferiu nesta quinta-feira , 8 de outubro, pedido de “tutela provisória” contra a dissolução do diretório do MDB de Arapiraca pelo diretório estadual do partido em Alagoas.

O pedido, feito pelo advogado Fábio Gomes, que representa o MDB de Arapiraca e a coligação que tem o vice-governador Luciano Barbosa como candidato a prefeito, pediu liminar suspendendo os efeitos da decisão do MDB Alagoas, que dissolveu o diretório municipal.

De acordo com a juíza, a dissolução do diretório não inviabiliza a análise do registro das candidaturas do partido ou da coligação no município.

“A princípio, eventual suspensão da decisão de dissolução do Diretório Municipal do MDB
em Arapiraca não teria o condão de impedir a análise tanto do DRAP quanto do RRC (regsitro) dos pré- candidatos indicados. A malfadada instabilidade ressaltada pela parte autora, a meu ver, não se faz presente. Pelo contrário, a resolução das questões postas atualmente em juízo será capaz de eliminar as controvérsias existentes sobre as candidaturas em análise.”

Para tanto, deve-se priorizar a perfectibilização do contraditório e ampla defesa em favor
de todos os atores processuais. Sendo assim, indefiro o pedido de tutela provisória”, diz trecho da decisão da juíza Ana Raquel da Silva Gama.

Com a negativa da juíza Ana Raquel à ação anulatória, prevalece até decisão do mérito a dissolução do Diretório Municipal.

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